política de privacidade

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Recolha e proteção de dados:

Nos termos do Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e Conselho de 27 de abril de 2016, denominado “RGPD” e da Lei n.º 58/2019, de 08 de Agosto, a ACE Escola de Artes procede à recolha e tratamento dos dados pessoais estritamente necessários para assegurar o bom funcionamento da escola, nomeadamente no que concerne a inscrições e avaliações, bem como para assegurar o cumprimento das obrigações legais.

No exatos termos e condições permitidos pela lei a ACE Escola de Artes poderá comunicar os dados pessoais às entidades competentes nos termos da lei ou a quaisquer entidades cuja comunicação se releve necessária para a prossecução da sua atividade.